Contratos Empresariais e Blindagem Patrimonial
Descrição:
Desenvolvimento, revisão e estruturação de contratos estratégicos para operações comerciais, parcerias, fornecedores, colaboradores e expansão.
Atuação envolve:
• Estruturação contratual alinhada à realidade econômica do negócio;
• Delimitação clara de responsabilidades, riscos e obrigações;
• Previsão de cenários críticos, inadimplemento e saída contratual;
• Cláusulas estratégicas de proteção patrimonial e mitigação de litígios;
• Segurança jurídica para expansão, parcerias e operações recorrentes.
Propriedade Intelectual
(Marcas, Trade Dress, Concorrência Desleal e Direito autoral)
Descrição:
Proteção jurídica de ativos intangíveis essenciais à competitividade: marca, identidade visual, aparência comercial e reputação.
Atuação envolve:
• Estratégia de proteção e valorização de marcas e direitos autorais como ativos empresariais;
• Análise de viabilidade jurídica e riscos concorrenciais;
• Estruturação de exclusividade, licenciamento e diferenciação no mercado;
• Proteção jurídica do conjunto-imagem, trade dress e identidade visual;
• Atuação preventiva e repressiva contra concorrência desleal, plágio e práticas parasitárias.
Estruturação Jurídica e Societária
Descrição:
Estruturação e reorganização societária com foco em controle, eficiência, prevenção de conflitos e segurança jurídica para expansão dos negócios.
Atuação envolve:
• Estruturação societária alinhada ao modelo de negócio e à tomada de decisão;
• Delimitação de poderes, responsabilidades e direitos entre sócios;
• Prevenção de conflitos societários e proteção patrimonial;
• Reorganização e reestruturação interna para expansão ou ajustes estratégicos;
• Segurança jurídica em operações societárias recorrentes.
Compliance e Governança Documental
Descrição:
Estruturação jurídica interna voltada à organização documental, definição de políticas e mapeamento de riscos regulatórios, com foco em conformidade, previsibilidade e prevenção de passivos.
Atuação envolve:
• Elaboração e revisão de políticas internas e normativos corporativos;
• Organização e padronização documental para operações empresariais;
• Mapeamento regulatório e identificação de riscos jurídicos;
• Prevenção de passivos decorrentes de falhas procedimentais e documentais;
• Fortalecimento da segurança jurídica nas rotinas internas da empresa.
Jurídico para Creators e Negócios Digitais
Descrição:
Assessoria jurídica estratégica para creators, marcas pessoais e negócios digitais, voltada à estruturação contratual, proteção de ativos intangíveis e mitigação de riscos em ambientes digitais escaláveis.
Atuação envolve:
• Estruturação e revisão de contratos publicitários e parcerias comerciais;
• Proteção jurídica de marcas, direitos autorais e ativos digitais;
• Prevenção de riscos jurídicos em operações digitais recorrentes;
• Suporte jurídico para crescimento e escalabilidade segura;
• Atuação preventiva frente a conflitos e responsabilidades no ambiente digital.
